Fala Mulher

Agricultora teme pelo fim da atividade

  

 Nesta edição, vamos contar a história de vida de uma gente de hábitos simples e muito desvalorizada pela sociedade e os governos, mas que, no entanto, tem um valor inestimável. É quem produz o alimento que vai à mesa de milhões de brasileiros: a agricultora. Leandra Abreu, de apenas 21 anos, é uma dessas mulheres guerreiras que pega no pesado e ajuda a família na lavoura, no cuidado com o gado, em casa e ainda executa outras tantas tarefas. Nada é empecilho para essa gente, que vê, muitas vezes, todo o dinheiro e trabalho investidos irem, literalmente, por água abaixo em épocas de enchentes ou perde a produção em tempos de seca. E do zero tem que recomeçar não uma, mas muitas vezes. Mas ela teme que “a agricultura familiar esteja também em extinção pela completa falta de apoio” – lamenta. Sem passar por crises na adolescência, dispara “Quem caminha três quilômetros até a escola, mais três até em casa, dos deveres escolares vai para roça, ajuda no serviço da casa e dá valor no trabalho dos pais não tem tempo para crise. Crise é coisa de desocupado que não valoriza os pais”.
 Leandra é uma menina do campo com traços de timidez e bem informada. Usa recursos como a televisão e a internet para se atualizar e tem ensino médio completo. Nada a impede também de circular com sua motocicleta ou com um trator pela Vargem do Braço, em Caldas da Imperatriz, município de Santo Amaro.  Segundo ela, são muitas as razões que estão levando ao abandono do campo, a alta dos preços dos insumos, defensivos agrícolas e medicamentos para o gado é uma delas. A falta de valorização das hortaliças na comercialização do produto é outra razão. É sempre o atravessador que leva o lucro da produção para casa. A baixa auto-estima de uma pessoa do campo é a mais freqüente razão para o êxodo rural, principalmente, das gerações mais jovens que incentivadas, inclusive pala família, estudam para se “diplomar” em profissões que nada tem a ver com a atividade agrária. “As meninas daqui não namoram meninos que se interessam pela terra. Elas querem namorar os rapazes da cidade. Se na cidade, as moças não querem namorar um rapaz do campo, ele não consegue construir família e ficar. Acaba indo embora também” - conta Leandra. “Quando eu era criança, havia muitas crianças aqui. Eram mais de 150 casas. Hoje, não tem mais ninguém. Sobraram quatro ou cinco casas que continuam na atividade agrícola. Mas eu tenho orgulho e gosto do que eu faço. Meu namorado trabalha com a família também, na produção de grama, em Antônio Carlos. Quando eu casar, devo ir montar um negócio com ele. Mas ainda não sabemos se vamos continuar nesse mesmo ramo. Tudo vai depender de como vai se desenvolver essa atividade rural” - analisa ela. A terra em que vivem foi transformada em uma reserva florestal e faz parte do Parque da Serra do Tabuleiro.  Os filhos não poderão dispor da terra quando os pais falecerem.
A agricultura familiar está se extinguindo a olhos vistos. Que se deixe ressaltado que não é em razão da criação de reservas florestais. Mas os cinturões verdes da Grande-Florianópolis que eram cuidados por famílias estão quase desaparecendo. Em contrapartida a violência urbana cresce assustadoramente. E uma das razões é a falta de perspectiva de trabalho e renda para todas as pessoas que se deslocam do campo para a cidade. É claro, existem muitas outras razões que não podem ser ignoradas. Seria muito simplista achar que o retorno resolve todos os problemas. Enquanto o campo não for estruturado, a Educação não regionalizar o ensino e o produtor for valorizado em seu trabalho esse retorno sequer vai acontecer. Mas quando a crise de abastecimento mundial bater à porta vai ficar mais difícil recuperar essa falha.

 

Política ambiental também assusta colonos
 

 A falta de entrosamento entre as políticas ambientais e o homem do campo também acaba se transformando em um novo obstáculo para a sua permanência no campo. O trabalho de conscientização do agricultor ou pecuarista ainda é feito por meio de multas com poucas chances de instrumentalizá-lo para executar o trabalho sem que o ambiente seja agredido. Essa cultura preservacionista ainda não se desenvolveu de modo adequado na sociedade de um modo geral. É necessário que aprendam a usar a natureza a seu favor de modo não predatório. Criar alternativas de renda ao invés de apenas proibir, ainda é o grande passo que os governos precisam dar. Ações como o Projeto Tamar – que protege as tartarugas marinhas ensinando pescadores a usar os anzóis e redes corretos e vende a produção do artesanato produzido pelas esposas em épocas de defeso em que a pesca fica proibida e, ainda educam para a importância da espécie -, funcionam. O homem também é parte da natureza e dela se alimenta.
“A gente, às vezes, nem sabe que o que está fazendo é errado. Todo mundo sempre fez daquele jeito. Sempre plantou assim. Aí chega um monte de carro, com polícia e IBAMA e diz que não pode fazer aquilo e quer que assine uma multa. Tem gente aqui, que ganhava R$ 90 por mês e ganhou uma multa de R$ 300. Vai embora, porque não tem como pagar”, explica Leandra. Com certeza essa não é a melhor política para se preservar o meio ambiente. A harmonização entre homem e natureza é imprescindível e, a educação, ainda é um ponto crucial, porque ninguém preserva o que desconhece.
O desgaste físico de uma pessoa que trabalha na lavoura e na pecuária também é muito grande. “Se a idade mínima para se aposentar subir para mais de 65 anos para o agricultor ou a agricultora nós vamos morrer antes de nos aposentarmos”, acredita Leandra sem perspectivas de futuro. “A gente pega muito no pesado. Na produção, carregando os caminhões para vender a produção”.
  


Pronaf dá Assistência ao pequeno agricultor


 O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), inserido nas políticas públicas brasileiras, foi criado para atender a reivindicações da sociedade civil organizada, que já no começo da década de 90 intensifica suas mobilizações. Nesta época, tanto os movimentos sociais como as organizações de trabalhadores rurais lutavam para conseguir do governo federal um programa direcionado aos agricultores familiares que, dentre outras causas, reivindicava uma política de crédito agrícola diferenciada. A razão desta reivindicação se explica no modo como o crédito era ofertado aos agricultores familiares, sem diferenciá-los, por exemplo, dos chamados grandes agricultores (latifundiários). As normas do financiamento bancário eram praticamente as mesmas para todos os agricultores tomadores do crédito rural. 
O Pronaf começa a ser executado, em 1995, pela Resolução do Banco Central no âmbito do Crédito Rural e é regulamentado, em 96, pelo Decreto N° 1.946 em 28 de junho pelo Ministério de Agricultura e Abastecimento (Pronaf, 1996), no qual permaneceu até 99, quando passou para a administração do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Ele está disponível em todas as regiões brasileiras e tem como beneficiários os agricultores familiares e suas organizações. A proposta do Programa é a de fortalecer a agricultura familiar que, apesar da sua importância econômica e social como geradora de emprego e renda na área rural, era completamente desprestigiada.
O Programa adota uma estratégia inédita, a participação conjunta da sociedade. Consolida-se uma parceria entre os governos municipais, estaduais e o governo federal, além da iniciativa privada, dos representantes dos agricultores familiares e suas organizações.
Pelo menos no papel, o Pronaf fundamenta-se nas seguintes linhas de ação: negociação de políticas públicas com órgãos setoriais; financiamento de infra-estrutura e serviços nos municípios, financiamento da produção agrícola (o crédito rural para custeio e investimento) e, ainda, capacitação e profissionalização de agricultores familiares.



Mulheres são contempladas, só em 2001
 
A inclusão das mulheres no Pronaf só ocorreu efetivamente em 2001 pela intensificação da pressão dos movimentos sociais femininos representativos das mulheres agricultoras. A partir da mobilização das mulheres, o Ministério do Desenvolvimento Agrário determinou a inclusão de gênero.
A decisão fez parte do Programa de Ações Afirmativas do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA/Incra. A Portaria nº 121 de 22 de maio de 2001 foi publicada no Diário Oficial, para facilitar o acesso às mulheres agricultoras rurais aos recursos de crédito do programa. A Portaria no Art. 1o determina que no exercício de 2001, no mínimo 30% dos recursos relativos à linha de crédito do Programa, nos termos do Plano de Safra da Agricultura, seriam destinadas as mulheres.
Mas o desconhecimento da quota até os dias de hoje, torna a destinação quase nula. E há, ainda, a trabalhadora que não dispõe de documentos pessoais ou da terra que está excluída. Essa realidade brasileira é mais comum do que se imagina. O programa “Nenhuma Trabalhadora Rural Sem Documento” busca reverter essa triste realidade, mas em algumas comunidades o isolamento ainda é empecilho. Quando cito isolamento falo, inclusive, da ausência de luz elétrica. Como e quando a informação vai chegar a essas mulheres ainda é uma interrogação.

Curiosidades

Achei que é procedente contar algumas curiosidades que aconteceram com a equipe ao elaborar esta matéria.
• Em primeiro lugar, chegar às propriedades rurais, acessos precários com 20 dias consecutivos de chuva, transformou-se em um verdadeiro rally. Para o escoamento da produção agrícola, o agricultor deve encontrar mais dificuldades do que nós encontramos.
• Em segundo lugar, tentamos contato com várias produtoras rurais, mas esbarramos na falta de autorização dos maridos para entrevistá-las. Sem ela, nada feito.
• Em terceiro lugar, para entrarmos em área de reserva e ser bem recebidos pelos agricultores, assustados com ambientalistas, precisamos levar um colono da confiança deles para que se “desarmassem” de modo a contar suas angústias sem medo de represália.  Estão muito temerosos e preocupados de um dia para o outro ficar impedidos de produzir. Não ser indenizados pela terra. Não poderem passar a atividade para os filhos e netos. É só o que sabem fazer. É tudo o que têm.

 

Fotos| Marco Cezar
Texto| Rita de Cassia Costa

 

 

 

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